Descrição da Vaga

Advogado (a)

Requisitos necessários:

• Formação em Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiência anterior na advocacia empresarial;
• Conhecimento em direito civil (consultivo e contencioso), contratual e empresarial;
• Desejável experiência com empresas do varejo ou atacado;
• Familiaridade com sistemas jurídicos e pacote Office;
• Desejável conhecimento em LGPD, compliance e governança.

Principais atribuições:

• Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, civis e empresariais (fornecedores, prestadores de serviços, locações, logística, marketing, etc.);
• Garantir a adequada gestão de riscos contratuais;
• Apoiar a implantação de cláusulas padrão e políticas contratuais;
• Analisar e responder autos de infração, notificações do Procon, vigilância sanitária, delegacias do consumidor e outros órgãos reguladores;
• Atuar em defesas administrativas elaborando defesas e recursos (PROCON, ANVISA, INMETRO);
• Atuar no contencioso cível (juizado especial) em temas relacionados à consumidores;
• Controlar prazos e providenciar documentos necessários às defesas, inclusive junto às áreas internas;
• Desenvolver teses em temas processuais;
• Acompanhar o contencioso estratégico, com foco em ações de maior impacto financeiro ou reputacional;
• Prestar consultoria jurídica preventiva às áreas de negócio;
• Analisar riscos legais e sugerir medidas mitigadoras;
• Apoiar a gestão documental societária; elaborar atas e alterações contratuais;
• Atuar em processos de registro ou atualização junto a Juntas Comerciais;
• Apoiar  o cumprimento de normas internas e externas;
• Apoiar na implementação e atualização de sistema jurídico;
• Elaborar relatórios de controle de processos, acordos e indicadores jurídicos;
• Propor melhorias em fluxos internos e políticas.

 Habilidades:

• Boa comunicação oral e escrita;
• Proatividade e senso de urgência;
• Capacidade de trabalhar em equipe;
• Perfil analítico e orientado a soluções;
• Organização e atenção a prazos e detalhes;
• Facilidade de relacionamento com áreas operacionais

Jornada de trabalho e carga horária:

• De segunda à quinta-feira de 8:00 às 18:00  e sexta-feira de 8:00 às 17:00.

Obs: Modelo de contratação PJ.